Processo 233340/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 18:33
Autuado em 31/03/2015 18:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1361/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2017 Acórdão   1361/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2017 Acórdão   1361/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual LENOR ZANELLA
Gestor das Contas ROBERIO ALMEIDA FARIAS

Juntadas
DataDescrição
27/04/2016 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348885/16
06/04/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 1700/2016 - DP
09/03/2016 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180763/16
15/02/2016 11:38 AR do Ofício OCN - 200/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2016 Ofício de Contraditório   1700/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   200/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1361/2017
20/03/2017 1556 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 29/03/2017
12/04/2016 1337 Despacho Processual Diverso nº 858/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 26/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4417/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 15:42 DP  
10/04/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2017 -
07/04/2017 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1201/2017 -
30/03/2017 09:39 S2C Acórdão nº 1361/2017 -
13/03/2017 11:27 GCIZL  
22/02/2017 13:19 SMPjTC Parecer nº 1717/2017 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela regularidade, cf. COFIM.
18/05/2016 14:03 COFIM Instrução nº 439/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
08/04/2016 13:02 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1397/2016 -
07/04/2016 17:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 858/2016 -
11/01/2016 12:14 DP Informação nº 5015/2016 -
11/01/2016 12:14 DP Informação nº 7232/2016 -
11/01/2016 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 1700/2016 -
11/01/2016 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 200/2016 -
01/04/2015 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 26/2016 -
01/04/2015 12:12 DCM Instrução nº 5167/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 05:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4417/2015 -

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